Home- busca: morais
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 17:26
Banco terá que ressarcir empresa vítima de golpe
Fraude se deu por telefone e internet.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 14:38
Reclamante é condenado por má-fé por alegar doença sem nexo com trabalho
Juízo de 1º grau considerou que transtorno de adaptação não possuía relação com o trabalho desenvolvido na empresa.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:58
Transexual fotografada durante alistamento militar será indenizada em R$ 60 mil
Imagens foram divulgadas em redes sociais por capitães junto com informações de certificado de dispensa.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:17
Tribunal Regional do Trabalho aceita depósito recursal em desacordo com a reforma trabalhista
A regra para fazer o depósito recursal foi uma das alterações promovidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), que entrou em vigor em novembro de 2017.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 11:07
Encarregado de reservatório demitido por suposto furto de água receberá indenização
Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso e fixou a indenização em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 15:23
Uber e motorista indenizarão por negativa de transporte de deficiente visual com cão-guia
Autor da ação receberá R$ 2 mil de indenização.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2018 - 12:20
FHC depõe como testemunha de defesa de Lula em processo que investiga sítio em Atibaia
Ex-presidente é ouvido como testemunha de Lula, por videoconferência, no processo que investiga a propriedade do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:26
Homem preso por mandado já cumprido será indenizado pelo Estado
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 14:34
STJ suspende ações sobre dever de planos de saúde fornecerem remédio importado
2ª Seção do tribunal afetou processo como recurso repetitivo para definir que tese deve ser aplicada a todos os casos que tratem do mesmo assunto.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 - 16:56
TAM é condenada a pagar indenização por impedir embarque de menor com familiares
Menor de idade viajaria para os EUA com a avó e o tio.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 14:52
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 16:39
Uso indevido de marca configura dano moral presumido à pessoa jurídica
Para 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovação do ilícito.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 14:43
Hospital é condenado a pagar indenização por não impedir filmagem de paciente ferido
O vídeo foi gravado por um policial militar presente na sala e compartilhado nas redes sociais.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 16:46
Fabricante de cervejas é condenada a pagar indenização para empresa concorrente
Campanha pejorativa foi retirada das redes sociais.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 11:03
Mensagem com ofensa a trabalhadora que apresentou ação judicial motiva reparação
A condenação foi definida pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que restabeleceu indenização de R$ 5 mil, ao ressaltar não haver dúvidas sobre o constrangimento causado à trabalhadora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 11:21
Diferenças salariais por desvio de função. Adicional de insalubridade
Adicional de Periculosidade. Horas extras.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 11:45
Amizade entre gerente e superior afasta condenação de empresa por assédio moral
Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RO), não é possível concluir que houve o dano, tendo em vista que o tratamento dispensado ao empregado era compatível com o laço de amizade existente entre eles.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 15:47
TRT deve analisar se falta de segurança em loja facilitou assalto que vitimou balconista
Segundo o relator, os pontos são importantes para definir a culpa da empresa.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 12:08
Empresa de RH é condenada por incluir motorista em “lista suja” de trabalhadores que ajuizaram ação
Empregados que testemunhavam contra as empresas também eram incluídos no banco de dados.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2017 - 11:58
Prefeitura terá que indenizar moradores de casa atingida por caminhão guiado por servidor embriagado
O julgamento foi unânime.
